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Blogue Dicas de aluguer de viaturas Licença Internacional de Condução – Onde é necessário? | Junho de 2019

Licença Internacional de Condução – Onde é necessário? | Junho de 2019

Não é necessário possuir uma Licença Internacional de Condução em todos os países, mas recomendamos que adquiras uma, especialmente se viajas muito para o estrangeiro - seja com o teu próprio carro ou com carros alugados. Como ocorreram algumas alterações para os cidadãos do Reino Unido em fevereiro e março de 2019, atualizamos o nosso artigo para que consigas obter todas as informações num só sítio.
Tabela de conteúdos

Neste artigo, respondemos às perguntas mais frequentes acerca de como alugar um carro e da Licença Internacional de Condução:

Oh, certo! O que é uma Licença Internacional de Condução?

Uma Licença Internacional de Condução (LIC) é um documento oficial que valida a tua carta de condução noutros países. Para obteres a tua LIC, necessitas ter – como é óbvio - uma carta de condução válida. 

A LIC é um requisito necessário para alugares um carro em mais de 140 países. Desde já te avisamos que conduzir sem uma LIC pode resultar em multas bastante pesadas, por isso, se não queres arriscar – obtém a tua LIC!

Uma LIC é basicamente uma tradução multilíngue da tua carta de condução, um pouco maior do que o teu passaporte e acompanhada pela tua foto e dados essenciais.

Em que países é NECESSÁRIO ter uma LIC?

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Nalguns países, é ilegal conduzir sem uma Licença Internacional de Condução. No entanto, isto depende de onde vens. Por exemplo, se a tua carta de condução tiver sido emitida no Reino Unido, não precisarás duma LIC nos países da UE/EEE, mas necessitarás duma LIC quando viajares para os EUA.   

É obrigatório ou recomendamos que tenhas uma Licença Internacional de Condução (LIC) nos seguintes países:

País

Basta a carta de condução nacional

Licença Internacional de Condução

Nota

Europa      
Países europeus Sim    
Países SEE (Espaço Econômico Europeu), Islândia, Lichtenstein, Noruega Sim    
Bósnia e Herzegovina Sim    
Suíça Sim    
Turquia Sim    
Rússia   Recomendado  
Ukraina   Recomendado  
Belarus   Recomendado  
Moldova   Recomendado  
América do Norte      
Estados Unidos É tolerada, mas não tem base legal Sim, recomendado  
Canadá É tolerada, mas não tem base legal Sim, recomendado  
México   Sim  
América Central / do Sul      
Argentina   Sim  
Bolívia   Sim A Licença Internacional de Condução deve ser carimbada pela autoridade responsável.
Brasil   Sim No caso duma estadia mais longa, deve ser emitida no Brasil uma carteira de motorista temporária.
Chile   Sim  
Costa rica   Sim  
Colômbia   Sim  
Cuba   Sim  
Peru   Sim  
Austrália / Oceania      
Austrália Sim, será tolerada Recomendada adicionalmente  
Nova Zelândia   Sim A carta de condução nacional e a sua tradução ou a licença internacional de condução podem ser utilizadas até 12 meses.
Ásia      
Bahrain   Sim  
China   Sim Como regra geral, também deve ser efetuado um teste de condução.
Índia   Sim  
Indonésia   Sim Só em Bali é que pode conduzir por si, caso contrário, deve alugar um carro com um motorista.
Iraque   Sim  
Irã   Sim  
Israel   Sim  
Japão   Sim No Japão, é necessária a tradução da carta de condução nacional, válida por um ano após a entrada. A tradução pode ser efetuada pela  Japan Automobile Federation (JAF), que tem o "Balcão de Serviço Internacional" nas principais cidades. As taxas são de 3000 ienes (cerca de 24 euros) e são pagas em moeda local.
Catar   Sim A licença internacional de condução é válida durante apenas 7 dias. Após isso deve ser emitida uma "Licença de Condução de Visitante Temporária".
Malásia   Sim  
Oman   Sim  
Arábia Saudita   Sim Desde junho de 2018, que as mulheres têm permissão para conduzir carros.
Tailândia   Sim Máx. de 6 meses válidos de acordo com o Acordo de Genebra de Tráfego de Veículos a Motor (12 de agosto de 1949). A Internacional Alemã, após o acordo de tráfego em estrada de 1968, deixou de ser válida na Tailândia!
Emirados Árabes Unidos   Sim A idade mínima é 21 anos. Necessita de uma "Carta de Condução para Visitante Temporária". As empresas de aluguer de carros são prestáveis.
África      
Egito   Sim  
Argélia   Sim  
Quênia   Sim Até 3 meses (registe-se na polícia)
Marrocos   Sim  
Maurícia   Sim  
África do Sul   Sim  
Tunísia   Sim  

Quanto custa uma LIC?

Depende. O preço varia de $15 nos EUA a 22€ nos países da União Europeia. Cada país define o seu próprio preço, por isso, confirma o custo com a sua própria agência.

Como podes obter uma LIC?

O processo varia entre diferentes países, portanto, o melhor é verificares o website oficial do teu país. Geralmente é um processo simples que pode ser efetuado online. Por isso, verifica essa situação com a agência emissora de cartas de condução do teu país, e provavelmente até o seu website irá informar-te onde podes obter uma LIC.

Se fores do Reino Unido, podes obter uma LIC num posto dos Correios. Tens de ter 18 anos ou mais e, também ter uma carta de condução válida no Reino Unido. 

Quando deves pedi-la (faz isto muito antes da tua data de viagem, só para garantir), vais precisar:

  • Da tua carta de condução normal - traz a versão em papel antiga ou o novo cartão com a tua fotografia, o que quer que tenhas que seja considerado uma carta de condução válida
  • Uma foto tipo passe assinada na parte de trás (não te vão devolver a tua foto, portanto tem em conta isto)
  • Duma prova de identificação (bastará o teu passaporte)
  • A taxa do pedido.

A licença internacional de condução pode ser renovada?

A licença internacional de condução será emitida para o ano seguinte ou três anos seguintes, dependendo do país de origem. Diferentes países emitem licenças com datas de validade diferentes.

Quando expirar, necessitarás obter uma nova LIC. Não é possível renovar uma licença de condução internacional. Isto significa que terás de pagar uma taxa novamente, dar uma nova foto e pedi-la da mesma forma que fizeste quando recebeste a tua primeira Licença de Condução Internacional. Portanto, se estiveres fora do teu país e o teu país não permitir que efetues o pedido online, não poderás obter uma nova licença e terás de viajar de volta para o teu país para efetuares novamente o pedido.

Quanto tempo demora a se obter uma licença internacional de condução?

Mais uma vez, a resposta a esta pergunta é "depende" porque países diferentes têm processos diferentes. Nalguns países, podes obter a tua LIC num minuto, mas noutros países, é preciso pedi-la online e aguardar até que ela seja entregue na tua casa através dum serviço de entrega. Isto pode demorar alguns dias e pode haver problemas ou atrasos inesperados na entrega.

No Reino Unido, podes ir diretamente a um posto dos Correios que emita LICs e obter uma imediatamente.

Perguntas Frequentes acerca da LIC

  • Uma Licença de Condução Internacional não é uma carta de condução válida no teu país de origem. Quando conduzes no estrangeiro, necessitas sempre da tua carta de condução original e da tua Licença de Condução Internacional.
  • Não podes obter uma LIC se tiveres somente uma carta provisória (a menos que tenhas acabado de passar no teu teste, nesse caso podes pedir uma utilizando o teu certificado de aprovação de teste que é válido durante dois anos).
  • Não podes pedi-la mais de três meses antes da tua data de viagem planeada.
  • Uma LIC não pode ter uma data de início antes da tua data de pedido (ou seja, não tem efeitos retroativos).
  • Necessitas de ter a certeza de que todas as informações da tua carta de condução estão corretas e que elas correspondem aos dados da tua carta de condução, caso contrário, podes ter problemas com a polícia local.
  • A LIC serve para efeitos turísticos, mas se estiveres a morar no estrangeiro ou planeias conduzir para efeitos laborais, necessitarás saber essas circunstâncias pessoais antes de dependeres da LIC.
  • Ao alugares um carro no estrangeiro, lembra-te de que os requisitos da licença variam em todo o mundo. Se efetuares uma reserva antecipada no Reino Unido, pede à empresa em questão para te confirmar os requisitos de carta de condução dos países que vais visitar. Mesmo que não tenhas essa informação, podes, no entanto, considerar pedir uma LIC por precaução, especialmente se fores viajar para fora da Europa. 
  • A maior parte dos países exige a LIC da Convenção de 1949, mas alguns exigem uma LIC da Convenção de 1926. Certifica-te de que tens as LICs corretas para todos os países que tencionas visitar.

O que acontece se eu conduzir sem uma?

Em geral, esta é uma infração grave comparável à condução sem uma carta de condução válida. Isto significa que deves realmente certificar-te de que não necessitas de uma e que a tua própria carta de condução será válida no país em que planeias conduzir.

Também deves trazer sempre a tua LIC contigo. Não deixes os teus documentos no teu hotel ou Airbnb. Deves tê-los contigo e estar preparado para mostrá-los às autoridades, se as mesmas te mandarem parar. No entanto, lembra-te de que alguns polícias podem ficar satisfeitos só com a tua carta de condução original, portanto, quando te pedirem, apresenta-a primeiro e mostra somente a tua LIC quando te tiverem pedido especificamente para o fazeres.

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